Portaria nº 1903847/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16566	Portaria	1903847/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	09/05/2020

Nº do Processo	06710/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lázaro******	CPF/CNPJ	468.53******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego sem denominação

Área inundada	0,645 ha	Volume acumulado	11695 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	28800000	28800000	28800000	28800000	28800000	28800000	28800000	28800000	28800000	28800000	28800000	28800000

Finalidades

Irrigação 30 ha de culturas anuais, por pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'20,00"	46°28'42,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lázaro******	468.53******