Renovação da Portaria de Outorga

ID 16561 Portaria 1903842/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 09/05/2020

Nº do Processo 10578/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 164.01******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Corrego do Mestre

Área inundada 4.8 ha Volume acumulado 8000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A