Portaria nº 1503837/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16556	Portaria	1503837/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	16433/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	002.53******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego do Leitão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3.628.8	3.386,88	3.628.8	3.628.8	3.628.8	3.628.8	3.628.8	3.628.8	3.628.8	3.628.8	3.628.8	3.628.8

Finalidades

Irrigação de 8,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'02,51"	41°51'21,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	002.53******