Portaria nº 1903836/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16555	Portaria	1903836/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	09/05/2020

Nº do Processo	22510/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adão******	CPF/CNPJ	807.76******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego dos Dantas

Área inundada	3,98 ha	Volume acumulado	115956 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	29	29	29	29	29	29	29	29	29	29	29	29
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	54810000	54810000	54810000	54810000	54810000	54810000	54810000	54810000	54810000	54810000	54810000	54810000

Finalidades

Irrigação 85,77 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'25,50"	47°18'06,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adão******	807.76******