Renovação da Portaria de Outorga 0002366/2011

ID 16554 Portaria 2003835/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 07/05/2020

Nº do Processo 21633/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 21.975******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 110,0 m