Portaria nº 1403834/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16553	Portaria	1403834/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	09762/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Gervásio******	CPF/CNPJ	421.01******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Letreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11784,96	10644,48	11784,96	11404,8	11784,96	11404,8	11784,96	11784,96	11404,8	11784,96	11404,8	11784,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,76 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'56,03"	42°25'27,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gervásio******	421.01******