Renovação da Portaria de Outorga

ID 16551 Portaria 1403832/2020

Data de cadastro 06/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 24477/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Valestone****** CPF/CNPJ 00.576******

Município(s) do empreendimento Almenara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 43 m