Portaria nº 1403831/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16550	Portaria	1403831/2020

Data de cadastro	06/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	01300/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Mauricio******	CPF/CNPJ	771.18******

Município(s) do empreendimento	Medina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	04 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,6 ha através do método de microaspersão/gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°04'43,36"	41°33'46,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauricio******	771.18******