Portaria nº 1403830/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16549
Portaria
1403830/2020
Data de cadastro
06/05/2020
Data de Publicação
12/05/2020
Nº do Processo
38271/2019
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Alvaro******
CPF/CNPJ
597.61******
Município(s) do empreendimento
Capelinha
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Córrego Fanado
Área inundada
1,16 ha
Volume acumulado
11.026,90 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,33,33,33,33,33,33,33,3
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês101215152015103
Volume (m³)2851,23421,44276,84276,85702,44276,82851,2855,35
Finalidades
Irrigação dee uma área de 11,23 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°47'32" 42°26'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alvaro****** 597.61******