Renovação da Portaria de Outorga

ID 16546 Portaria 2003827/2020

Data de cadastro 05/05/2020 Data de Publicação 06/05/2020

Nº do Processo 01857/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 16.718******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio do Peixe

Área inundada 0,45 ha Volume acumulado 1350,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A