Portaria nº 1903823/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16542	Portaria	1903823/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	12/05/2020

Nº do Processo	03751/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Donisete******	CPF/CNPJ	182.81******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9 m	Nível dinâmico	13,74 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4
Horas/dia	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'37,26"	48°57'03,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Donisete******	182.81******