Renovação da Portaria de Outorga

ID 16534 Portaria 1603815/2020

Data de cadastro 05/05/2020 Data de Publicação 06/05/2020

Nº do Processo 19712/2016 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento CS-****** CPF/CNPJ 09.554******

Município(s) do empreendimento Salinas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Salinas Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Salinas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A