Portaria nº 1903811/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16530	Portaria	1903811/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	07/05/2020

Nº do Processo	20579/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	090.59******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	11.340,00	11.340,00	15.120,00	18.900,00	18.900,00	18.900,00	18.900,00	18.900,00	18.900,00	15.120,00	11.340,00	11.340,00

Finalidades

Irrigação 20,00 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'21,9"	46°44'47,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	090.59******