Renovação da Portaria de Outorga 0001131/2013

ID 16528 Portaria 1803809/2020

Data de cadastro 05/05/2020 Data de Publicação 13/05/2020

Nº do Processo 32146/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Coleção****** CPF/CNPJ 06.043******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,80 m Nível dinâmico 188,60 m