Portaria nº 1903807/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16526	Portaria	1903807/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	06/05/2020

Nº do Processo	23175/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lesio******	CPF/CNPJ	322.75******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Rio Grande

Área inundada	0,34 ha	Volume acumulado	6754 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356800	4838400	5356800	5184000	5356800	5184000	5356800	5356800	5184000	5356800	5184000	5356800

Finalidades

Paisagismo e dessedentação A finalidade é paisagismo dessedentação de animais. A captação ocorre por um canal de derivação que sai do barramento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'43,80"	49°15'53,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lesio******	322.75******