Portaria nº 1803806/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16525
Portaria
1803806/2020
Data de cadastro
05/05/2020
Data de Publicação
13/05/2020
Nº do Processo
40984/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Joaquim******
CPF/CNPJ
101.30******
Município(s) do empreendimento
Passos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25 m
Nível dinâmico
70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,951,951,951,951,951,951,951,951,951,951,951,95
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°38'38,78" 46°44'13,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joaquim****** 101.30******