Portaria nº 1803805/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16524
Portaria
1803805/2020
Data de cadastro
05/05/2020
Data de Publicação
13/05/2020
Nº do Processo
56369/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
286.34******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Córrego dos Pintos
Área inundada
0,42 ha
Volume acumulado
21000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,264,264,264,264,264,264,264,26
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês3028303030303030
Volume (m³)91508588915091509150915091509150
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°38'36,12" 45°31'58,84"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 286.34******