Portaria nº 1803799/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000735/2016

ID	16518	Portaria	1803799/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	09/05/2020

Nº do Processo	38461/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Romano******	CPF/CNPJ	272.13******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°20'41"	45°40'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romano******	272.13******