Portaria nº 1903798/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16517	Portaria	1903798/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	06/05/2020

Nº do Processo	56647/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	517.58******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Douradinho

Área inundada	0,3 ha	Volume acumulado	5500,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	15:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	30	30	30	30	20	20	10	10	10
Volume (m³)	6048	6048	6048	18144	18144	18144	18144	12096	8640	6048	6048	6048

Finalidades

Irrigação 292,86 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'46,8"	49°04'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	517.58******