Portaria nº 1903797/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16516	Portaria	1903797/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	09/05/2020

Nº do Processo	51470/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	529.56******

Município(s) do empreendimento	Indianópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Pequi

Área inundada	3,75 ha	Volume acumulado	52749,87 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	31,60	31,60	31,60	31,60	31,60	31,60	31,60	31,60	31,60	31,60	31,60	31,60
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	20	25	25	25	25	25	20	13	10
Volume (m³)	23889,6	23889,6	35834,4	47779,2	59724	59724	59724	59724	59724	47779,2	31056,48	23889,6

Finalidades

Irrigação 350 pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'06,84"	47°48'21,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	529.56******