Renovação da Portaria de Outorga

ID 16510 Portaria 1903791/2020

Data de cadastro 05/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 03632/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jaldo****** CPF/CNPJ 696.74******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,85 m Nível dinâmico 33,95 m