Portaria nº 1903785/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16504	Portaria	1903785/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	06/05/2020

Nº do Processo	23370/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Álvaro******	CPF/CNPJ	058.58******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Vereda Grande

Área inundada	25,92 ha	Volume acumulado	466560 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800

Finalidades

Paisagismo e Irrigação A finalidade é paisagismo e irrigação de 5 ha de pomar através de mangueira de rega

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'37"	46°31'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Álvaro******	058.58******