Portaria nº 1903782/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16501	Portaria	1903782/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	07/05/2020

Nº do Processo	08423/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	000.75******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santa Cruz	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Santa Cruz

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	91.400,4	82.555,2	91.400,4	88.452,0	91.400,4	88.452,0	91.400,4	91.400,4	88.452,0	91.400,4	88.452,0	91.400,4

Finalidades

Irrigação 42,0 ha através do método de gotejamento e 25,0 ha por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'03,41"	46°28'31,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	000.75******