Portaria nº 1903779/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16498	Portaria	1903779/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	09/05/2020

Nº do Processo	41630/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nivaldo******	CPF/CNPJ	614.76******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,19 m	Nível dinâmico	52,56 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60
Horas/dia	00:40	00:40	00:40	00:40	00:40	00:40	00:40	00:40	00:40	00:40	00:40	00:40
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Recreação
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'27,08"	48°55'44,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivaldo******	614.76******