Renovação da Portaria de Outorga 0002776/2010

ID 16495 Portaria 1903776/2020

Data de cadastro 05/05/2020 Data de Publicação 06/05/2020

Nº do Processo 26931/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 028.16******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Rio da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A