Portaria nº 1903773/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16492	Portaria	1903773/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	09/05/2020

Nº do Processo	24928/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ozires******	CPF/CNPJ	595.37******

Município(s) do empreendimento	Santa Fé de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Mocambo

Área inundada	3,01 ha	Volume acumulado	63969,01 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	15	15	30	31	30	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	14061,6	6804	6804	13608	14061,6	13608	14061,6	14061,6	13608	6804	6804	6804

Finalidades

Irrigação 100 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°38'31"	45°22'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ozires******	595.37******