Renovação da Portaria de Outorga

ID 16487 Portaria 1903768/2020

Data de cadastro 05/05/2020 Data de Publicação 06/05/2020

Nº do Processo 11433/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 381.10******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Córrego Varjão

Área inundada 0,92 ha Volume acumulado 22972,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A