Portaria nº 1903766/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16485	Portaria	1903766/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	07/05/2020

Nº do Processo	06850/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Valter******	CPF/CNPJ	321.81******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	63.050,4	63.050,4	84.067,2	105.084,0	105.084,0	105.084,0	105.084,0	105.084,0	105.084,0	84.067,2	63.050,4	63.050,4

Finalidades

Irrigação 170,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°26'51,00"	46°17'44,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valter******	321.81******