Portaria nº 1903763/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003135/2004

ID	16482	Portaria	1903763/2020

Data de cadastro	05/05/2020	Data de Publicação	06/05/2020

Nº do Processo	07594/2009	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	743.25******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego do Riachão

Área inundada	2,0894 ha	Volume acumulado	131632,30 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	66,10	66,10	66,10	66,10	66,10	66,10	66,10	0	66,10	66,10	66,10	66,10
Horas/dia	13:00	20:00	15:00	16:00	21:00	13:00	14:00	00:00	21:00	08:00	05:00	05:00
Dias/mês	10	15	20	20	25	20	20	0	6	3	3	3
Volume (m³)	30934,8	71388	71388	76147,2	124929	61869,6	66628,8	0	29982,96	5711,04	3569,4	3569,4

Finalidades

Irrigação 186 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'03"	46°25'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	743.25******