Renovação da Portaria de Outorga

ID 1648 Portaria 1901562/2018

Data de cadastro 17/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 07649/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento DAE-****** CPF/CNPJ 22.236******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA CACHOEIRA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,5 m Nível dinâmico 40,31 m