Renovação da Portaria de Outorga

ID 16473 Portaria 1303754/2020

Data de cadastro 04/05/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 34305/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Joni****** CPF/CNPJ 360.43******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 80 m