Portaria nº 1303753/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002484/2010

ID	16472	Portaria	1303753/2020

Data de cadastro	04/05/2020	Data de Publicação	06/05/2020

Nº do Processo	19321/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Braúna******	CPF/CNPJ	08.594******

Município(s) do empreendimento	Matozinhos

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,73	2,73	2,73	2,73	2,73	2,73	2,73	2,73	2,73	2,73	2,73	2,73
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'20,5"	44°06'14,5"	19°36'16,3"	44°06'13,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Braúna******	08.594******