Renovação da Portaria de Outorga

ID 16469 Portaria 1903750/2020

Data de cadastro 04/05/2020 Data de Publicação 15/05/2020

Nº do Processo 27485/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.602******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Ribeirão do Lava Pés

Área inundada 1,52 ha Volume acumulado 27361,35 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A