Renovação da Portaria de Outorga

ID 16462 Portaria 1903743/2020

Data de cadastro 04/05/2020 Data de Publicação 16/05/2020

Nº do Processo 33080/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Toca****** CPF/CNPJ 04.756******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão Veadinho Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,08 m Nível dinâmico 37,65 m