Portaria nº 1903728/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16447
Portaria
1903728/2020
Data de cadastro
04/05/2020
Data de Publicação
07/05/2020
Nº do Processo
52012/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
749.91******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão dos Macacos
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,00 m
Nível dinâmico
71,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)18,918,918,918,918,918,918,918,918,918,918,918,9
Horas/dia10:0010:0010:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0010:0010:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação Café, em uma área de 15 ha, por gotejamento.
Tratos culturais (pulverização)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'30,5" 47°37'58,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 749.91******