Renovação da Portaria de Outorga

ID 16441 Portaria 1903722/2020

Data de cadastro 04/05/2020 Data de Publicação 12/05/2020

Nº do Processo 03467/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lourenço****** CPF/CNPJ 152.41******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 51,3 m