Portaria nº 1903704/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16423	Portaria	1903704/2020

Data de cadastro	01/05/2020	Data de Publicação	16/05/2020

Nº do Processo	11051/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osvair******	CPF/CNPJ	170.46******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,49 m	Nível dinâmico	103,96 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	03:20	03:40	05:00	13:11	19:40	19:40	19:40	19:40	19:40	05:00	05:10	03:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 12 ha. Tipo de irrigação: GOTEJAMENTO
tratos culturais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'27"	47°32'03,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvair******	170.46******