Portaria nº 1303693/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16412	Portaria	1303693/2020

Data de cadastro	30/04/2020	Data de Publicação	05/05/2020

Nº do Processo	38055/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	049.70******

Município(s) do empreendimento	Inimutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	10	10	20	30	30	30	30	30	30	30	20	10
Volume (m³)	9720	9720	19440	29160	29160	29160	29160	29160	29160	29160	19440	9720

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 55 ha através do sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'03"	44°09'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	049.70******