Portaria nº 1303690/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001988/2011

ID	16409	Portaria	1303690/2020

Data de cadastro	30/04/2020	Data de Publicação	05/05/2020

Nº do Processo	20350/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	861.65******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Morada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6048	6696	6479,99	6696	6479,99	6696	6696	6479,99	6696	6479,99	6696

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do sistema de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'53"	44°40'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	861.65******