Portaria nº 1303688/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16407
Portaria
1303688/2020
Data de cadastro
30/04/2020
Data de Publicação
05/05/2020
Nº do Processo
06475/2018
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Rima******
CPF/CNPJ
17.866******
Município(s) do empreendimento
Entre Rios de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Palestina
Área inundada
0,226 ha
Volume acumulado
6778 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês777777777777
Volume (m³)415,80415,80415,80415,80415,80415,80415,80415,80415,80415,80415,80415,80
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°41'03" 43°59'25,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rima****** 17.866******