Portaria nº 1903687/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16406	Portaria	1903687/2020

Data de cadastro	30/04/2020	Data de Publicação	05/05/2020

Nº do Processo	22218/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Laiena******	CPF/CNPJ	941.25******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão dos Baús

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	5011,2	5356,8	5184,0	5356,8	5184,0	5356,8	5356,8	5184,0	5356,8	5184,0	5356,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 0,5 ha por aspersão convencioal
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'11,34"	49°28'20,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laiena******	941.25******