Portaria nº 1903684/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16403	Portaria	1903684/2020

Data de cadastro	30/04/2020	Data de Publicação	05/05/2020

Nº do Processo	21472/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Neide******	CPF/CNPJ	193.05******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Mateininha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,6	10022,4	10713,6	10368,0	10713,6	10368,0	10713,6	10713,6	10368,0	10713,6	10368,0	10713,6

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'56"	49°43'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Neide******	193.05******