Portaria nº 1903683/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16402	Portaria	1903683/2020

Data de cadastro	30/04/2020	Data de Publicação	08/05/2020

Nº do Processo	01445/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mitio******	CPF/CNPJ	260.08******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Corrego Nova Ponte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,8	38,8	38,8	38,8	38,8	38,8	38,8	38,8	38,8	38,8	38,8	38,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	43776000	43776000	43776000	43776000	43776000	43776000	43776000	43776000	43776000	43776000	43776000	43776000

Finalidades

Irrigação 80 ha de cana de açúcar por Auto Propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'15,30"	49°04'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mitio******	260.08******