Portaria nº 1803680/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
16399
Portaria
1803680/2020
Data de cadastro
29/04/2020
Data de Publicação
09/05/2020
Nº do Processo
54239/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Samir******
CPF/CNPJ
044.80******
Município(s) do empreendimento
Resende Costa
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,4
Horas/dia05:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)393535543935380839353808393539353808393538083935
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,5 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°43'19,94" 44°25'40,58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Samir****** 044.80******