Portaria nº 1603650/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16369	Portaria	1603650/2020

Data de cadastro	29/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	04015/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	598.37******

Município(s) do empreendimento	Mirabela

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,00 m	Nível dinâmico	14,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	42,8	42,8	42,8	42,8	42,8	42,8	42,8	42,8	42,8	42,8	42,8	42,8
Horas/dia	10:13	14:13	14:13	15:13	16:13	14:13	15:13	18:13	19:13	17:13	07:13	05:13
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 15,00 ha através do método de irrigação aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'37,87"	44°05'41,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	598.37******