Portaria nº 1603644/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16363	Portaria	1603644/2020

Data de cadastro	28/04/2020	Data de Publicação	08/07/2020

Nº do Processo	03273/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Nuno******	CPF/CNPJ	003.41******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,50 m	Nível dinâmico	9,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 05 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°21'06"	43°54'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nuno******	003.41******