Portaria nº 1803627/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16346	Portaria	1803627/2020

Data de cadastro	28/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	40964/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	001.53******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	50,0 m	Nível dinâmico	120,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'16,66"	46°26'06,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	001.53******