Renovação da Portaria de Outorga

ID 16329 Portaria 1903610/2020

Data de cadastro 28/04/2020 Data de Publicação 30/04/2020

Nº do Processo 33029/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espolio****** CPF/CNPJ 004.62******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 126,00 m