Portaria nº 1803601/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16320	Portaria	1803601/2020

Data de cadastro	28/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	39698/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jéssica******	CPF/CNPJ	108.23******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,21 ha	Volume acumulado	5250 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,68 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°22'38"	45°56'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jéssica******	108.23******