Portaria nº 1803599/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16318	Portaria	1803599/2020

Data de cadastro	28/04/2020	Data de Publicação	30/04/2020

Nº do Processo	38832/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Marina******	CPF/CNPJ	18.659******

Município(s) do empreendimento	Bocaina de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Córrego do Morro Cavado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5	52,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	140616	127008	140616	136080	140616	136080	140616	140616	136080	140616	136080	140616

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'53"	44°36'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marina******	18.659******